Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença

O prazo já está correndo. O cálculo que o senhor tem em mãos resiste a uma impugnação ou a embargos?

SISBAJUD já bloqueou, a penhora está próxima, ou o prazo de embargos está contado em dias. Nessa fase o problema quase nunca é a tese: é o cálculo que sustenta o que está sendo cobrado, ou o excesso que está sendo alegado.

Um caso real, com os números

Financiamento de veículo, 36 parcelas. A diferença por parcela era de apenas R$ 42,64. Recalculada a juros simples, na linha da Súmula 539 do STJ e do Tema 246, e projetada sobre as 36 parcelas, a diferença corrigida chegou a R$ 10.010,76.

É esse tipo de diferença, pequena na parcela e grande no total, que sustenta um excesso de execução quando bem demonstrado, e que passa despercebido quando não é.

Caso concluído, apresentado sem identificação das partes. Outros resultados em Resultados.

Onde eu entro

Demonstrativo de débito completo, nos sete requisitos do art. 524 do CPC, para abrir a execução ou o cumprimento de sentença
Cálculo de impugnação (art. 525), com o valor incontroverso destacado desde a primeira petição, para evitar a rejeição liminar por não declarar de imediato o que é devido
Cálculo de embargos à execução (art. 917, §2º), isolando o excesso alegado item a item, não em bloco
Conferência de bloqueio SISBAJUD contra impenhorabilidade de salário e de até 40 salários mínimos em poupança (art. 833)
Confronto entre o cálculo do exequente e o cálculo próprio, apontando exatamente onde a divergência começa

Por que o cálculo decide o resultado nessa fase

O CPC trata execução em dois trilhos diferentes: mero cálculo aritmético (art. 509, §2º) e liquidação, que exige perícia ou arbitramento. Confundir os dois é onde nasce boa parte das impugnações rejeitadas.

Já vi impugnação inteira ser afastada porque o valor incontroverso não foi declarado de imediato: é a armadilha do art. 525, §§4º e 5º. E já vi embargos serem tratados como mera atualização de conta (Tema 249/STJ) por não trazerem, de forma isolada, o que caracteriza excesso conforme o art. 917, §2º. O cálculo bem construído evita os dois problemas.

O que eu não prometo

Não prometo resultado processual. O que garanto é que o demonstrativo segue o critério do título, a memória de cálculo vem discriminada e o excesso, quando existe, é demonstrado, não apenas alegado.

Quem assina o cálculo

Luís Fillipe Soares, perito contador, CRC/MG 128164/O, perito nomeado pelo TJMG e assistente técnico em perícia bancária, previdenciária e trabalhista. Atendimento remoto para todo o Brasil, com documentação enviada em formato digital.

Perguntas frequentes

Meu prazo é curto. Dá tempo?

Diga o prazo já na primeira mensagem pelo WhatsApp. Casos urgentes entram na frente da fila; o que muda é a forma de pagamento, não a qualidade do cálculo.

O cálculo serve tanto para exequente quanto para executado?

Sim. Produzo o demonstrativo para quem cobra e o cálculo de excesso para quem embarga ou impugna, sempre a favor de uma única parte por processo.

Quais documentos preciso enviar?

O título executivo ou a sentença com o critério de liquidação, o cálculo já apresentado nos autos (se houver) e os extratos ou demonstrativos do período. Quanto mais completo, mais rápido o retorno.

Vocês atendem advogados de fora de Montes Claros?

Sim. O atendimento é remoto para todo o Brasil e a documentação é enviada de forma digital.

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