Revisão de financiamento de veículo: quando vale a pena e o que pode ser revisto
Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)
O financiamento de veículo é um dos contratos que mais rende revisão, porque junta juros altos, capitalização e uma lista de tarifas que nem sempre são devidas. Este guia mostra quando vale revisar e o que, na prática, pode ser questionado.
Quando vale a pena revisar
Vale analisar quando a parcela pesa mais do que deveria, quando o contrato traz tarifas que você não reconhece ou quando a taxa efetiva ficou bem acima do que foi combinado. A revisão não serve para todo contrato, e sim para aquele em que o cálculo mostra cobrança a mais. Por isso o primeiro passo é sempre refazer as contas.
O que pode ser revisto
- Capitalização de juros fora das condições que o STJ admite (Súmula 539).
- Tarifas cobradas sem serviço prestado, como avaliação e registro (Tema 958 do STJ).
- Tarifa de serviços de terceiros e de correspondente bancário.
- Seguros e produtos embutidos sem opção real de recusa, o que caracteriza venda casada.
- Comissão de permanência cumulada com outros encargos (Súmula 472 do STJ).
O que não é revisável
Nem tudo é abusivo. Juros dentro da média de mercado, capitalização expressamente pactuada e tarifas com serviço efetivamente prestado tendem a ser mantidos. Prometer revisão de qualquer contrato é desonesto, porque quem decide é o cálculo.
Como funciona a análise
Com o contrato e o extrato em mãos, refaço a operação, comparo o que foi cobrado com o que seria devido e aponto a diferença. Detalho esse cálculo em quanto dá para recuperar, e trato de cada frente nos artigos sobre capitalização e tarifas.
Perguntas frequentes
Toda parcela alta significa juros abusivos?
Não. Parcela alta pode ser só reflexo de prazo curto ou entrada baixa. Abuso é quando os encargos superam o que o contrato e a lei permitem, e isso só o cálculo mostra.
Preciso estar inadimplente para revisar?
Não. Dá para revisar um contrato em dia. Revisar antes de atrasar costuma ser a melhor hora, porque evita que a dívida cresça com encargos de mora.
Tem um financiamento de veículo para analisar? Envie o contrato e o extrato e eu retorno com a estimativa do quanto pode ter sido cobrado a mais. Fale comigo.