Quanto dá para recuperar num financiamento de veículo: o cálculo do indébito
Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)
No fim, toda revisão de financiamento de veículo se resume a um número: quanto foi pago a mais. Chegar a esse número com segurança pelo cálculo do indébito no financiamento de veículo é o trabalho do perito contador, e é o que dá força ao pedido do advogado.
Sumário
O que o cálculo do indébito no financiamento de veículo compara
- O que o banco cobrou: parcelas, tarifas, seguros e encargos do contrato.
- O que seria devido: financiamento com juros dentro do pactuado, sem capitalização indevida e sem tarifas cobradas sem serviço.
- A diferença entre os dois, atualizada, que é o indébito.
De onde vem a diferença no cálculo do indébito no financiamento de veículo
Na prática, a diferença costuma nascer de três frentes: a capitalização aplicada fora do que o contrato pactuou, as tarifas cobradas sem serviço efetivo e os produtos embutidos em venda casada. Cada uma, sozinha, parece pequena. Somadas e projetadas por todo o prazo do contrato, viram um valor relevante.
Repetição em dobro
Quando a cobrança indevida é comprovada, cabe pedir a devolução em dobro, prevista no Código de Defesa do Consumidor (art. 42, parágrafo único). Se cabe, e quanto, depende do caso, mas o cálculo do indébito no financiamento de veículo já deixa o pedido pronto para essa hipótese.
O que o advogado recebe
Uma memória de cálculo clara, mostrando de onde vem cada diferença, com o valor do indébito apurado e atualizado. É o contraditório técnico que sustenta a ação. Entenda as frentes em capitalização e tarifas, e a visão geral em revisão de financiamento de veículo.
O cálculo do indébito no financiamento de veículo normalmente parte do contrato assinado e da planilha de evolução do saldo devedor fornecida pelo banco, quando disponível, ou reconstruída a partir das parcelas pagas. A partir daí, o perito refaz a amortização mês a mês, aplicando a taxa de juros efetivamente pactuada, sem capitalização não prevista e sem as tarifas questionadas, chegando ao saldo que deveria existir em cada período do contrato.
Perguntas frequentes sobre o cálculo do indébito no financiamento de veículo
Dá para estimar o valor antes de ajuizar?
Sim. Com o contrato e o extrato, faço uma análise prévia que estima o indébito, e o advogado decide com o número na mão se vale a ação.
Quanto tempo leva o cálculo?
Depende da complexidade do contrato, mas uma análise prévia costuma ser rápida. O cálculo completo, com memória, é o que instrui a ação ou embasa o acordo.
O cálculo do indébito no financiamento de veículo serve para carros usados também?
Serve. O método é o mesmo para veículo novo ou usado, financiado por banco ou por financeira ligada à revenda: compara o que foi cobrado com o que seria devido pelo contrato e pelos limites legais.
Tem um financiamento de veículo para analisar? Envie o contrato e o extrato e eu retorno com a estimativa do quanto pode ter sido cobrado a mais. Fale comigo.
