O papel do cálculo no superendividamento: montar o quadro real das dívidas

Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)

Antes de propor qualquer plano de pagamento, é preciso enxergar o problema por inteiro. No superendividamento, o cálculo no superendividamento não é detalhe: é o que transforma uma pilha de contratos em um quadro claro de quanto se deve e do que dá para pagar.

O que o quadro de dívidas mostra

• Cada dívida, com credor, saldo atual, taxa e encargos.
• O total devido e quanto ele representa da renda mensal.
• Quais dívidas têm juros ou encargos acima do devido e podem ser reduzidas.
• Quanto sobra para viver depois dos pagamentos, frente ao mínimo existencial.

Como se faz o cálculo no superendividamento

O levantamento começa pelos contratos e extratos de cada credor, com a taxa pactuada e o saldo atualizado até a data de referência. Cada dívida é conferida separadamente: quando há cobrança de encargo acima do previsto em contrato, o valor é recalculado antes de entrar no quadro consolidado. Só depois dessa conferência individual faz sentido somar o total e compará-lo com a renda disponível, prevista na Lei 14.181/2021, que trata da prevenção e do tratamento do superendividamento.

Por que isso sustenta a repactuação

A audiência de repactuação funciona melhor quando o consumidor chega com os números prontos: o total real das dívidas, já revisadas as cobranças indevidas, e uma proposta de plano que respeita o mínimo existencial. O cálculo dá base à proposta e credibilidade diante dos credores e do juiz.

Documentos necessários para o cálculo

Para montar o quadro completo, reúno contratos, faturas e extratos de cada credor, além do comprovante de renda do consumidor. Quanto mais completa a documentação enviada, mais preciso fica o levantamento, e menor a chance de o plano de pagamento precisar ser revisto depois de homologado por ter deixado alguma dívida ou algum encargo de fora.

O que o advogado recebe

Um quadro consolidado das dívidas, com os débitos revisados quando há cobrança a mais, e o espaço real de pagamento dentro da renda. É o suporte técnico que fortalece o pedido de repactuação por superendividamento.

Perguntas frequentes sobre o cálculo no superendividamento

Preciso de cálculo para entrar com a ação?

Ajuda muito. O quadro real das dívidas embasa a proposta de plano e mostra ao juiz que ela cabe na renda, o que aumenta a chance de um acordo viável.

Dá para reduzir as dívidas antes de repactuar?

Quando há cobrança acima do devido, sim. Revisar juros e encargos indevidos diminui o total antes de montar o plano, o que facilita a repactuação.

Quanto tempo leva o cálculo no superendividamento?

Depende do número de credores e da complexidade de cada contrato, mas o levantamento costuma ficar pronto em poucos dias úteis a partir do momento em que recebo todos os contratos e extratos organizados.

Precisa montar o quadro de dívidas para uma ação de superendividamento? Envie os contratos e extratos e eu organizo o cálculo para a repactuação. Fale comigo.