Diferença entre perito e assistente técnico: quem faz o quê

Perito e assistente técnico atuam lado a lado numa perícia, mas com funções opostas. Confundir os dois faz o advogado perder oportunidades, principalmente a de contestar tecnicamente um laudo desfavorável. Este texto separa, de forma clara, a diferença entre perito e assistente técnico e mostra quem faz o quê.

Quem é o perito

O perito é nomeado pelo juiz (art. 465 do CPC). É imparcial: seu dever é auxiliar o juízo, não defender nenhuma das partes. Ele produz o laudo pericial, que é a resposta técnica oficial aos quesitos. No processo, há um único perito.

Quem é o assistente técnico

O assistente técnico é contratado pela parte. Não é imparcial, atua para defender a tese técnica de quem o contratou, sempre com rigor e sem faltar com a verdade. Ele produz pareceres e a impugnação ao laudo. Cada parte (autor e réu) pode ter o seu.

As diferenças na prática

• Quem indica: o juiz nomeia o perito; a parte contrata o assistente técnico.
• Postura: perito é imparcial; assistente técnico defende uma tese.
• Produto: laudo (perito) x parecer e impugnação (assistente técnico).
• Quantidade: um perito; um assistente técnico por parte.
• Remuneração: honorários fixados pelo juízo x contratação direta pela parte.

Em que momento o assistente técnico entra no processo

O ideal é indicar o assistente técnico logo na petição inicial ou na contestação, junto com os quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Isso permite acompanhar a perícia desde a diligência, e não só depois de o laudo estar pronto. Quando a indicação chega tarde, o assistente ainda pode atuar na fase de impugnação, mas perde a chance de intervir na coleta dos dados que formam a base do cálculo.

Por que isso importa para o advogado

Sem assistente técnico, o laudo do perito entra nos autos sem contraprova técnica. Com ele, o cálculo do perito passa a ser conferido por um profissional igualmente qualificado, e os erros de método, critério e conta aparecem. É o contraditório técnico que o advogado, sozinho, não tem como fazer.

Quer entender melhor a atuação e quando indicar? Veja o guia completo sobre o assistente técnico contábil.

Perguntas frequentes sobre a diferença entre perito e assistente técnico

Perito e assistente técnico podem ser a mesma pessoa no processo?

Não. O perito é nomeado pelo juízo e é imparcial; o assistente técnico é contratado pela parte para defender a tese dela. São funções incompatíveis no mesmo processo.

Preciso de assistente técnico se já existe um perito?

Sim, quando você quer contestar tecnicamente o laudo ou reforçar sua tese com cálculo próprio. O perito é imparcial; o assistente técnico atua a seu favor, conferindo o laudo e apontando erros.

Quantos assistentes técnicos posso indicar?

Cada parte pode indicar um assistente técnico. Em causas contábeis complexas, é comum autor e réu terem cada um o seu.

Qual a principal diferença entre perito e assistente técnico na prática?

O perito responde aos quesitos do processo com imparcialidade e produz o laudo oficial; o assistente técnico confere esse laudo, aponta divergências e apresenta o recálculo que sustenta a impugnação da parte que o contratou.

Luís Fillipe Soares é perito contábil judicial (CRC/MG 128164/O), com atuação em perícias bancárias, revisionais de contratos e assistência técnica extrajudicial.

Artigo de caráter informativo. Não constitui aconselhamento jurídico. As teses jurídicas são de responsabilidade do advogado subscritor da ação.