Financiamento de terreno com a loteadora: parcelas que não param de subir
Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)
Quem compra um terreno parcelado direto com a loteadora conhece a queixa: a parcela sobe todo ano e o saldo parece não diminuir. Boa parte disso está na correção aplicada às parcelas, e é o que o cálculo consegue revisar.
Onde mora o problema
No parcelamento de lote, as parcelas são corrigidas por um índice previsto no contrato. O problema aparece quando a loteadora aplica índice diferente do combinado, acumula correção de forma indevida ou soma juros que não foram pactuados de forma clara. Ano após ano, essas diferenças se acumulam sobre um saldo cada vez maior.
O que verificar
- Qual índice de correção o contrato previa e qual foi efetivamente aplicado.
- Se houve correção em duplicidade ou juros embutidos sem previsão clara.
- Se os encargos de atraso respeitam os limites legais.
O que a revisão pode alcançar
Quando o cálculo mostra correção aplicada a mais, dá para recompor o saldo pelo índice correto e apurar o quanto foi pago além do devido. Se você chegou a desistir do lote, vale ver também a Lei do Distrato, que limita o quanto a loteadora pode reter.
Perguntas frequentes
A loteadora pode corrigir a parcela todo mês?
Pode aplicar a correção prevista no contrato, pelo índice combinado. O que não pode é trocar o índice, acumular correção indevida ou embutir juros sem previsão clara.
Dá para revisar contrato de loteamento antigo?
Dá, desde que se tenha o contrato e os comprovantes das parcelas. O cálculo refaz a correção período a período e mostra a diferença, independentemente de o contrato ser antigo.
Tem um financiamento de imóvel ou de terreno para analisar? Envie o contrato e o extrato das parcelas e eu retorno com o diagnóstico. Fale comigo.
