Perícia contábil em financiamento imobiliário: o que o cálculo revela
Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)
Seja com banco, construtora ou loteadora, a revisão de um financiamento imobiliário se resolve no cálculo. É a perícia contábil em financiamento imobiliário que transforma a suspeita de cobrança a mais em um número que o juiz pode acolher.
Sumário
O que o cálculo da perícia contábil em financiamento imobiliário compara
- O saldo e as parcelas efetivamente cobrados, com correção e juros do jeito que foram aplicados.
- O saldo e as parcelas que existiriam com a correção pelo índice contratado e sem capitalização indevida.
- A diferença entre os dois, atualizada, que é o valor a recuperar ou a reduzir na dívida.
As frentes mais comuns na perícia contábil em financiamento imobiliário
No imobiliário, a diferença costuma vir da correção aplicada por índice errado ou em duplicidade, da capitalização na Tabela Price fora do pactuado e dos encargos de mora acima do limite. Em caso de desistência, entra a conta da retenção do distrato.
Quando o financiamento é direto com a construtora ou incorporadora, soma-se ainda a análise de juros de obra cobrados além do previsto no contrato e de reajustes aplicados antes da entrega das chaves, prática que a jurisprudência trata com rigor quando extrapola o que foi pactuado.
O que o advogado recebe
Uma memória de cálculo clara, com o saldo recomposto e o valor da diferença, pronta para instruir a ação revisional, a defesa numa execução ou um acordo. É o contraditório técnico que falta na maioria dessas discussões.
Na prática, o cálculo compara mês a mês o saldo devedor informado pela credora com o saldo que resultaria da aplicação correta do índice de correção e da taxa de juros pactuada, sem os encargos questionados. Essa comparação, discriminada por período, é a base tanto para uma renegociação quanto para uma ação revisional.
Perguntas frequentes sobre a perícia contábil em financiamento imobiliário
Preciso de perícia mesmo antes de entrar com a ação?
Uma análise prévia já ajuda, porque estima a diferença e mostra se vale ajuizar. O cálculo completo, com memória, instrui a ação e sustenta o pedido.
Serve para banco e para construtora?
Serve para os dois. A lógica de comparar o cobrado com o devido é a mesma, mudam os índices e as regras aplicáveis a cada tipo de contrato.
Quais documentos preciso reunir para a perícia contábil em financiamento imobiliário?
O contrato de financiamento, o boletim ou carnê de parcelas e, quando existir, o quadro de amortização fornecido pela instituição. Esses documentos já permitem uma análise prévia consistente.
Tem um financiamento de imóvel ou de terreno para analisar? Envie o contrato e o extrato das parcelas e eu retorno com o diagnóstico. Fale comigo.
