Saques indevidos e desfalques no PASEP: quando o problema não é só a correção
Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)
A maioria das revisões do PASEP discute correção monetária aplicada a menor. Mas há um problema à parte, e mais grave: contas em que houve saques indevidos e desfalques, valores que saíram sem que o titular tenha sacado. Esse tipo de falha só aparece quando se lê a conta com atenção.
A diferença entre correção a menor e desfalque
Na correção a menor, o valor está na conta, mas foi corrigido por um índice abaixo do devido. No desfalque, o valor simplesmente não está lá: houve saída, saque ou lançamento que reduziu o saldo sem justificativa. São problemas distintos, que podem existir juntos numa mesma conta.
Como o desfalque aparece
É a microficha que revela. Ao acompanhar os lançamentos período a período, o perito identifica saídas que não correspondem a saques feitos pelo titular, ou reduções de saldo sem contrapartida. Sem essa leitura, o desfalque passa despercebido e entra na conta como se fosse saldo normal.
A questão do prazo
O tema do prazo é sensível aqui. O STJ tratou, no Tema 1.387, do momento em que começa a prescrição da pretensão de reparação por saques indevidos e desfalques, fixando que o saque integral do saldo inicia esse prazo. Por isso, identificar cedo se houve desfalque é importante para não perder a oportunidade de reaver o valor.
Perguntas frequentes
Como sei se houve saque indevido na minha conta?
Só a leitura da microficha mostra. O perito confronta os lançamentos de saída com o que o titular efetivamente sacou e identifica o que saiu sem justificativa.
Desfalque e correção a menor se somam no cálculo?
Podem se somar. Recompõe-se o valor desfalcado e, sobre o saldo correto, aplica-se a correção adequada de cada período. A diferença final reúne os dois problemas.
Tem um caso de PASEP para analisar? Envie a microficha ou o extrato da conta e eu retorno com o diagnóstico do que faltou corrigir. Fale comigo.
