PASEP para advogado: o que o perito entrega para instruir a ação

Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)

A ação de revisão do PASEP não se ganha com tese, e sim com número. O que convence o juiz é a demonstração, período a período, de quanto o saldo foi corrigido a menos. Esse é o trabalho de PASEP para advogado que entrego como perito contador.

O que o cálculo precisa demonstrar

• O saldo que o Banco do Brasil efetivamente registrou e pagou em cada período.
• O saldo que deveria existir, aplicando a correção monetária correta ano a ano.
• Os índices usados a menor e os expurgos inflacionários dos planos econômicos.
• Eventuais saques indevidos e desfalques registrados na microficha.
• A diferença final, atualizada, que é o valor a recuperar.

Por que o cálculo muda o resultado

Uma inicial que apenas afirma que a conta foi mal corrigida é frágil. Uma inicial acompanhada da memória de cálculo, mostrando cada índice aplicado a menor e o saldo correto em cada data, dá ao juiz base concreta para condenar o Banco do Brasil na diferença. É o mesmo princípio que uso nas causas bancárias: a conta pronta sustenta o pedido.

O que o advogado recebe

Um parecer com a leitura da microficha, a memória de cálculo período a período e o valor atualizado da diferença, pronto para instruir a ação ou embasar um acordo. Se precisar, atuo também como assistente técnico, acompanhando a perícia oficial e conferindo o laudo. Veja quem se enquadra em quem tem direito à revisão.

Como o trabalho de PASEP para advogado costuma começar

Normalmente recebo do advogado a microficha já obtida junto ao Banco do Brasil, ou oriento sobre como requerê-la quando o cliente ainda não a tem. A partir desse documento, faço uma análise preliminar que já indica se há indício de correção a menor, antes de avançar para a memória de cálculo completa que vai instruir a petição inicial.

Perguntas frequentes sobre PASEP para advogado

Dá para estimar o valor antes de ajuizar?

Sim. Com a microficha, faço uma análise que estima a diferença a recuperar, e o advogado decide com o número na mão se vale ajuizar.

O cálculo do PASEP é igual ao de um contrato bancário?

A lógica de comparar o correto com o cobrado é a mesma, mas o PASEP tem particularidades: contas antigas, várias moedas e os índices de correção de cada período. Por isso o cálculo pede leitura técnica da microficha.

O parecer de PASEP para advogado serve também para negociação extrajudicial?

Serve. O mesmo parecer que instrui a ação pode embasar uma tentativa de acordo direto com o banco, antes de ajuizar, sempre que o cliente preferir essa via.

Tem um caso de PASEP para analisar? Envie a microficha ou o extrato da conta e eu retorno com o diagnóstico do que faltou corrigir. Fale comigo.