Expurgos inflacionários no PASEP: os índices que faltaram na sua conta

Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)

Quando se refaz a conta de um PASEP, boa parte da diferença aparece nos períodos de alta inflação. É onde os índices de correção aplicados pelo Banco do Brasil ficaram abaixo da inflação real, e é o que se chama de expurgos inflacionários no PASEP. Entender esse ponto ajuda a dimensionar o que há para recuperar.

O que são expurgos inflacionários

Ao longo dos anos 1980 e 1990, o Brasil passou por vários planos econômicos que trocaram de moeda e mexeram nos índices de correção. Em muitos desses momentos, o índice usado para corrigir os saldos ficou abaixo da inflação efetiva do período. A diferença entre o índice aplicado e a inflação real é o expurgo, ou seja, aquilo que faltou corrigir.

Por que isso pesa no PASEP

Como a conta do PASEP atravessou justamente esse período de alta inflação, cada correção a menor foi se acumulando sobre a anterior. Uma perda que parece pequena em um ano vira uma diferença expressiva depois de décadas de juros e correção sobre um saldo defasado.

Como o cálculo recupera essa diferença

O trabalho do perito é refazer a conta período a período, substituindo os índices aplicados a menor pelos índices corretos de cada época e recompondo o saldo. É a partir da microficha que se identifica o que foi lançado em cada data, e é assim que se chega ao valor atualizado a receber, como detalho em PASEP para advogado.

Quais planos econômicos costumam aparecer no cálculo

Na reconstrução dos expurgos inflacionários no PASEP, os períodos que mais aparecem são os dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, cada um com seu próprio índice oficial e sua própria distorção em relação à inflação medida por outros índices do período. O perito confronta, mês a mês, o índice que o Banco do Brasil efetivamente aplicou na conta com o índice que a jurisprudência reconhece como correto para aquele plano, e é dessa comparação, feita sobre os lançamentos da microficha, que sai o valor do expurgo em cada competência.

• Identificação de cada plano econômico no período da conta.
• Comparação entre o índice aplicado e o índice correto de cada plano.
• Apuração do expurgo mês a mês, com base na microficha.
• Recomposição do saldo com juros e correção até a data atual.

Perguntas frequentes sobre os expurgos inflacionários no PASEP

Os expurgos do PASEP são os mesmos das poupanças?

A lógica é parecida, porque nos dois casos se discute correção abaixo da inflação em planos econômicos. Mas o cálculo do PASEP parte da microficha da conta individual e segue os índices aplicáveis a ela.

Preciso saber quais índices usar?

Não. Essa é a parte técnica do cálculo. O perito identifica, período a período, o índice aplicado e o índice correto, e apura a diferença.

O expurgo é cobrado à parte ou junto com a revisão do PASEP?

Entra dentro do mesmo cálculo de revisão. Não é um pedido separado: é um dos componentes que fazem o saldo recalculado ficar acima do saldo que foi efetivamente pago ou incorporado à aposentadoria.

Tem um caso de PASEP para analisar? Envie a microficha ou o extrato da conta e eu retorno com o diagnóstico do que faltou corrigir. Fale comigo.