Saques indevidos e desfalques no PASEP: quando o problema não é só a correção
Nem toda perda do PASEP é falta de correção. Há contas com saques indevidos e desfalques, que só aparecem na microficha. Veja como identificar e o que fazer.
Expurgos inflacionários no PASEP: os índices que faltaram na sua conta
Boa parte da perda no PASEP vem dos índices aplicados a menor nos planos econômicos. Entenda o que são os expurgos inflacionários e por que eles pesam no cálculo.
PASEP para advogado: o que o perito entrega para instruir a ação
A ação de revisão do PASEP se sustenta no cálculo. Veja o que o perito contador entrega ao advogado: a diferença entre o saldo devido e o pago, com memória e prova.
Microficha do PASEP: como ler o documento que prova o que faltou creditar
A microficha registra todos os movimentos da conta PASEP e é a prova central da revisão. Veja o que ela mostra, como conseguir e por que a leitura exige um perito.
PASEP: por que o desfalque se prova na microficha, exercício por exercício, e não no saldo final
A ação de revisão do PASEP costuma chegar ao Judiciário instruída com o extrato de encerramento da conta e a afirmação de que o saldo é incompatível com décadas de contribuição. A afirmação pode até estar certa, mas ela não é prova de nada. Saldo final é resultado, não demonstração. O que a conta vinculada…
Revisão do PASEP: quem tem direito e como saber se você tem valores a receber
Muitos servidores que ingressaram até 1988 têm saldo do PASEP mal corrigido pelo Banco do Brasil. Veja quem tem direito à revisão e como identificar o seu caso.
Saldo não creditado do PASEP: como identificar e o que diz o Tema 1150 do STJ
Entenda o que é o saldo não creditado do PASEP, as teses fixadas no Tema 1150 do STJ e como a perícia contábil apura esse valor a partir de microfichas e extratos.
Revisão do PASEP: os Temas 1.150 e 1.300 do STJ e o cálculo
Revisão do PASEP: entenda quem pode ter direito, o papel dos Temas 1.150 e 1.300 do STJ e como o cálculo do saldo é feito por um perito.
PASEP e Tema 1.387/STJ: por que a data do saque integral decide a prescrição antes da petição inicial
Em 24 de fevereiro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1.387, nos Recursos Especiais 2.214.879/PE e 2.214.864/PE, e fixou que o saque integral do principal deflagra o prazo prescricional das pretensões de reparação por falha na prestação do serviço, saques indevidos, déficit ou ausência de aplicação dos rendimentos nas contas individuais…
