Artigos sobre cálculo e revisão de contratos bancários: taxa contratada frente à média do Banco Central, capitalização de juros, tarifas, seguros e encargos de inadimplemento. Cada texto mostra como o ponto aparece no contrato e no extrato e como o recálculo apura o excesso.
Nos embargos à execução de cédula de crédito bancário, o excesso só é examinado se o executado indicar o valor devido e juntar demonstrativo. Veja o que o STJ exige e como montar a memória de cálculo.
Quando o banco não junta o contrato, a Súmula 530 do STJ manda aplicar a taxa média do Bacen, salvo se a cobrada for menor. Veja como escolher a série e reconstituir a taxa praticada.
Quando o seguro prestamista imposto foi financiado junto com o empréstimo, devolver só o prêmio deixa de fora os juros e o IOF que incidiram sobre ele. Veja o que decidiu o STJ no Tema 972 e como refazer a conta.
O STJ decidiu que a falta da taxa diária no contrato de parcelas fixas não autoriza trocar a capitalização por juros simples. Veja o que a perícia ainda confere e o que sobra para impugnar.
A perícia contábil é o que transforma a tese revisional em número. Veja quando ela é necessária e por que o cálculo decide a ação.
Em revisional de crédito pessoal ou de financiamento de veículo, a primeira coisa que se lê é a cláusula de juros. Ela informa uma taxa mensal e uma taxa anual, e a análise costuma parar ali, comparando esses números com a média de mercado. O problema é que a cláusula de juros não descreve o…
As ações de restituição de parcelas de consórcio chegam ao Judiciário com o mérito praticamente resolvido pela jurisprudência e com o valor quase sempre em aberto. É uma inversão curiosa: discute-se pouco se o consorciado tem direito a receber, e discute-se muito quanto, quando e com que deduções. O trabalho útil está justamente nessa segunda…
Nas execuções de capital de giro e de crédito rotativo empresarial, a defesa costuma se dividir em dois campos que raramente conversam. De um lado, a alegação de que a cédula de crédito bancário não seria título hábil. De outro, a discussão de encargos, com pedido genérico de revisão. O primeiro campo está superado há…
Tarifa de cadastro divide opinião entre advogados que atuam em revisional bancária. Uma parte trata qualquer cobrança como abusiva; outra assume que, sendo válida, pode aparecer em toda renegociação do contrato. As duas posições erram, e o erro custa a causa. O que decide a tese não é a natureza da tarifa, é a data…
A comissão de permanência é um dos encargos mais recorrentes em revisional de contrato bancário e um dos mais mal atacados. A tese costuma vir genérica, pedindo o afastamento da comissão em bloco, quando o que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou não é a proibição da comissão, e sim a proibição de…
