Acordo trabalhista descumprido: como calcular a execução
Como calcular a execução de acordo trabalhista descumprido: multa, vencimento antecipado, atualização das parcelas e contribuição previdenciária.
Liquidação trabalhista por cálculos, arbitramento ou artigos
Quando cabe liquidar a sentença trabalhista por cálculos, por arbitramento ou por artigos, com exemplos, base legal e o papel do perito em cada uma.
Divisor de horas extras: quando usar 220, 200 ou 180
Como se chega aos divisores 220, 200 e 180, a regra do bancário após o IRR do TST, a escala 12×36 e o peso do divisor errado.
Multa do art. 477 e 467 da CLT no cálculo trabalhista
Base, prazo e hipóteses de incidência das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e os erros mais comuns no cálculo de liquidação.
Como conferir o cálculo da reclamada na liquidação trabalhista
Roteiro em sete pontos para o advogado do reclamante conferir a conta da reclamada no PJe-Calc antes do prazo de impugnação.
Intervalo intrajornada: o cálculo antes e depois de 11/11/2017
Como separar, na liquidação, o intervalo intrajornada pela Súmula 437 até 10/11/2017 e pelo art. 71, § 4º, da CLT a partir de 11/11/2017, conforme o Tema 23 do TST.
Aviso prévio indenizado: prazo proporcional, projeção e incidência de FGTS e INSS
O aviso prévio indenizado aparece em quase toda rescisão sem justa causa e em boa parte das liquidações trabalhistas. A conta parece simples, mas envolve três camadas: o número de dias devido, a projeção do contrato que esse prazo provoca e as incidências sobre o valor pago. Erros em qualquer uma delas passam para o…
DSR sobre adicionais: quais parcelas repercutem no repouso e como se calcula
O DSR sobre adicionais é um dos pontos em que as contas trabalhistas mais erram, nos dois sentidos. Há conta que calcula repouso sobre parcela que já o remunera e há conta que esquece o repouso sobre parcela que o gera. A diferença de um mês é pequena; somada a cinco anos de contrato, deixa…
Reflexos das horas extras: base, divisor, DSR e o corte de 20/03/2023
Os reflexos das horas extras são o item que mais aparece nas liquidações trabalhistas e o que mais concentra divergência entre as contas das partes. A razão é simples: a hora extra é calculada competência por competência, e um parâmetro errado se repete em todos os meses do período, com efeito no DSR, no 13º,…
Juntada a petição de impugnação aos cálculos: quanto tempo demora?
A impugnação aos cálculos trabalhistas é a oportunidade que a parte tem de corrigir a conta antes que ela seja homologada. Tornada líquida a conta, o juízo abre prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT)….
