Liquidação de sentença, impugnação de cálculos e reflexos trabalhistas.
O aviso prévio indenizado aparece em quase toda rescisão sem justa causa e em boa parte das liquidações trabalhistas. A conta parece simples, mas envolve três camadas: o número de dias devido, a projeção do contrato que esse prazo provoca e as incidências sobre o valor pago. Erros em qualquer uma delas passam para o…
O DSR sobre adicionais é um dos pontos em que as contas trabalhistas mais erram, nos dois sentidos. Há conta que calcula repouso sobre parcela que já o remunera e há conta que esquece o repouso sobre parcela que o gera. A diferença de um mês é pequena; somada a cinco anos de contrato, deixa…
Os reflexos das horas extras são o item que mais aparece nas liquidações trabalhistas e o que mais concentra divergência entre as contas das partes. A razão é simples: a hora extra é calculada competência por competência, e um parâmetro errado se repete em todos os meses do período, com efeito no DSR, no 13º,…
A impugnação aos cálculos trabalhistas é a oportunidade que a parte tem de corrigir a conta antes que ela seja homologada. Tornada líquida a conta, o juízo abre prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT)….
A liquidação de sentença trabalhista é a fase em que a condenação ganha valor. O título diz o que é devido; a conta diz quanto. Entre um e outro existem dezenas de escolhas técnicas, e cada uma pode deslocar o resultado: o período de apuração, a base de cálculo, o divisor, o índice de correção,…