Microficha do PASEP: como ler o documento que prova o que faltou creditar

Por Luís Fillipe Silva Soares, Perito Contador (CRC/MG 128164/O)

Toda revisão do PASEP depende de um documento antigo e de leitura difícil: a microficha do PASEP. É nela que está a história da conta, e é a partir dela que se prova o que o Banco do Brasil deixou de creditar. Entender o que a microficha mostra é o primeiro passo do cálculo.

O que é a microficha do PASEP

A microficha é o registro dos movimentos da conta individual do PASEP ao longo do tempo. Ela guarda os lançamentos, os depósitos, os rendimentos, os saques e os saldos de cada período. Como as contas são anteriores a 1988, esse histórico não aparece em um extrato bancário comum: fica arquivado em microfichas do Banco do Brasil.

Para que ela serve na revisão

Sem a microficha, não há como provar o que foi corrigido a menos. É ela que permite comparar, período a período, o saldo que o Banco do Brasil registrou com o saldo que deveria existir se a correção monetária tivesse sido aplicada corretamente. Essa comparação é o coração do cálculo, como explico em PASEP para advogado.

Como conseguir a microficha

A microficha é solicitada ao Banco do Brasil, administrador das contas. O documento costuma vir em formato antigo, com abreviações e valores em moedas já extintas, o que torna a leitura trabalhosa mesmo para quem tem prática.

Por que a leitura pede um perito

A microficha mistura padrões antigos de lançamento, várias trocas de moeda e índices de correção que mudaram a cada plano econômico. Ler esse documento e transformar cada linha em um valor atualizado é trabalho técnico de perito contador. Um erro de leitura compromete todo o cálculo, e é por isso que essa etapa não deve ser improvisada. Veja também quem tem direito à revisão.

O que costuma aparecer numa microficha do PASEP

Numa leitura típica, a microficha traz o código do órgão empregador, a data de abertura da conta, os depósitos mensais correspondentes à contribuição do período, os créditos de rendimento aplicados a cada competência e, quando é o caso, o registro do saque total ou parcial. É a partir desses lançamentos, organizados em ordem cronológica, que o perito reconstrói a evolução do saldo e identifica onde a correção ficou abaixo do devido.

• Código do órgão empregador e data de abertura da conta.
• Depósitos mensais correspondentes à contribuição do período.
• Créditos de rendimento aplicados a cada competência.
• Registro de saque total ou parcial, quando existir.

Perguntas frequentes sobre a microficha do PASEP

Preciso da microficha para entrar com a ação?

Ela é a prova central. É possível iniciar o pedido do documento no curso do processo, mas o cálculo confiável do que faltou creditar depende de ter a microficha em mãos.

A microficha é difícil de entender?

Sim. O documento é antigo, com abreviações, moedas extintas e índices que mudaram ao longo do tempo. A leitura correta exige análise técnica para não distorcer o cálculo.

Quanto tempo demora para ler a microficha do PASEP?

Depende do número de páginas e da quantidade de lançamentos, mas o levantamento costuma ficar pronto em poucos dias úteis a partir do recebimento do documento completo.

Tem um caso de PASEP para analisar? Envie a microficha ou o extrato da conta e eu retorno com o diagnóstico do que faltou corrigir. Fale comigo.