Perito de crédito rural: o que faz e quando o produtor precisa

Quando o banco executa uma dívida rural que parece maior do que deveria, é o perito de crédito rural quem coloca a conta no lugar. Veja o que ele faz e quando o produtor, ou o advogado dele, precisa de um.

O que o perito de crédito rural faz

Ele analisa a cédula, os aditivos e os extratos, identifica os encargos aplicados e refaz a evolução do saldo devedor sem os excessos. O resultado é um saldo recalculado, com memória de cálculo, que serve para embargar a execução ou embasar a revisional.

O que ele costuma encontrar

• Capitalização semestral sem previsão expressa.
• Juros acima do limite aplicável.
• Correção por índice inadequado (o expurgo inflacionário).

Quando o produtor precisa

Sempre que houver execução com valor que não fecha, renegociação sobre saldo duvidoso, ou simplesmente a suspeita de que os encargos passaram do permitido. No Norte de Minas, onde o crédito rural é forte, é comum encontrar cédulas com um ou mais desses pontos.

O primeiro passo é uma análise prévia da cédula, que indica se há tese e estima o que se pode recuperar.

Documentos que o perito de crédito rural precisa examinar

A cédula de crédito rural completa, com todos os aditivos, e os extratos ou demonstrativos de evolução do saldo devedor emitidos pelo banco. Quando a operação já está em execução, os cálculos apresentados pelo exequente também entram na análise, para confrontar o valor cobrado com o que a cédula e a lei efetivamente autorizam.

Perguntas frequentes sobre o perito de crédito rural

Perito de crédito rural precisa ser contador?

O recálculo de encargos financeiros de uma cédula é trabalho contábil. Um perito contador é o profissional adequado para reconstruir o saldo e apontar tecnicamente os excessos.

Já estou sendo executado. Ainda dá tempo de contratar um perito de crédito rural?

Sim. É justamente na execução que o recálculo é usado para embargar e demonstrar o excesso. Quanto antes a cédula for analisada, melhor para a estratégia de defesa.

O perito de crédito rural atua fora do Norte de Minas?

Sim. O trabalho é documental e pode ser feito à distância para produtores e advogados de qualquer estado, a partir da cédula e dos extratos enviados digitalmente.

Luís Fillipe Soares é perito contábil judicial (CRC/MG 128164/O), com atuação em perícias bancárias, revisionais de contratos e assistência técnica extrajudicial.

Artigo de caráter informativo. Não constitui aconselhamento jurídico. As teses jurídicas são de responsabilidade do advogado subscritor da ação.