Expurgos inflacionários no PASEP: os índices que faltaram na sua conta
Boa parte da perda no PASEP vem dos índices aplicados a menor nos planos econômicos. Entenda o que são os expurgos inflacionários e por que eles pesam no cálculo.
Purgação da mora na busca e apreensão: o Tema 722 manda pagar o número do banco, e é por isso que ele precisa ser conferido
A ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente tem um ritmo que não perdoa. A liminar é deferida, o bem é apreendido e começa a correr um prazo de cinco dias para que o devedor pague a integralidade da dívida e recupere o veículo livre do ônus. Nesse intervalo curto se decide, na…
Correção monetária: qual índice usar e como calcular
Correção monetária: qual índice usar e como calcular Correção monetária é a atualização de um valor para que ele mantenha o poder de compra ao longo do tempo. Ela não é juro nem punição: apenas recompõe a inflação do período. O resultado do cálculo depende de duas escolhas, o índice aplicado e o marco em…
Método hamburguês: o que é e como calcula os juros
Método hamburguês: o que é e como ele calcula os juros O método hamburguês é a forma correta de apurar juros num crédito rotativo, como o cheque especial e a conta garantida. Ele calcula o encargo sobre o saldo devedor que existiu em cada intervalo entre uma movimentação e a seguinte, e não sobre uma…
PASEP para advogado: o que o perito entrega para instruir a ação
A ação de revisão do PASEP se sustenta no cálculo. Veja o que o perito contador entrega ao advogado: a diferença entre o saldo devido e o pago, com memória e prova.
Refinanciamento sucessivo de consignado: por que o exame começa no primeiro contrato, e não no último
O aposentado chega ao escritório com um contrato de consignado e uma queixa simples: paga há anos e a dívida não diminui. O advogado pede a análise do contrato apresentado, e a análise volta dizendo que a taxa está dentro do teto e a amortização segue o previsto. Tecnicamente correto, e praticamente inútil, porque o…
CCB é título executivo, mas a liquidez depende do demonstrativo do art. 28 da Lei 10.931/2004
Nas execuções de capital de giro e de crédito rotativo empresarial, a defesa costuma se dividir em dois campos que raramente conversam. De um lado, a alegação de que a cédula de crédito bancário não seria título hábil. De outro, a discussão de encargos, com pedido genérico de revisão. O primeiro campo está superado há…
Microficha do PASEP: como ler o documento que prova o que faltou creditar
A microficha registra todos os movimentos da conta PASEP e é a prova central da revisão. Veja o que ela mostra, como conseguir e por que a leitura exige um perito.
Quesitos suplementares: a janela do art. 469 do CPC se fecha antes do que a maioria imagina
Há um erro recorrente na condução da prova pericial que não aparece em nenhuma decisão, porque nunca chega a ser discutido: a parte deixa passar a diligência sem formular quesito suplementar, lê o laudo, encontra o ponto que ficou de fora e tenta corrigir por pedido de esclarecimento. Descobre então que os dois instrumentos não…
PASEP: por que o desfalque se prova na microficha, exercício por exercício, e não no saldo final
A ação de revisão do PASEP costuma chegar ao Judiciário instruída com o extrato de encerramento da conta e a afirmação de que o saldo é incompatível com décadas de contribuição. A afirmação pode até estar certa, mas ela não é prova de nada. Saldo final é resultado, não demonstração. O que a conta vinculada…
